23 de agosto de 2026
Termos de Uso do Site
Estes termos regulam o uso do site, estabelecendo direitos e deveres do utilizador e limitações de responsabilidade.
- 01
- Aceitação dos termos
- O uso deste site implica aceitação integral dos termos aqui apresentados.
- 02
- Alterações ao conteúdo
- O conteúdo do site é informativo e pode ser atualizado sem aviso prévio.
- 03
- Restrição de acesso
- Reservamo-nos o direito de restringir acesso ao site a qualquer momento.
- 04
- Uso permitido do site
- O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos ou abusivos.
- 05
- Disponibilidade do serviço
- Não garantimos funcionamento contínuo ou isento de erros. O site pode estar indisponível temporariamente.
- 06
- Cumprimento legal
- O utilizador é responsável pelo cumprimento das leis locais ao aceder ao site.
- 07
- Legislação aplicável
- Em caso de dúvidas ou conflitos, aplica-se a legislação portuguesa.
- 08
- Contactos de apoio
- Os contactos para esclarecimentos estão disponíveis nesta página.
Contactos legais
Para dúvidas sobre estes termos ou outras questões legais, contacte-nos através dos canais indicados nesta página.
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